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O preço da assinatura é 24.00€ a cada 3 Meses.


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Termos e condições

Os presentes termos e condições ("Termos") constituem um instrumento contratual jurídico entre o “usuário” e “CRSEX – Creative RelationShips Club” (“CRSex”), marca registada e propriedade de FearlessDiagram Lda.

A FearlessDiagram Lda, administra a página crsex.pt, incluindo os seus dispositivos móveis (em conjunto, a "Plataforma"). A Plataforma fornece um meio interativo para os usuários se comunicarem, explorarem e adquirir conhecimentos sobre sexualidade (o “Serviço").

O PRESENTE SERVIÇO, APENAS ESTÁ AUTORIZADO PARA MAIORES DE 18 ANOS. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM QUALQUER PARTE DOS TERMOS, NÃO DEVERÁ ACEDER OU UTILIZAR A PLATAFORMA OU O SERVIÇO.

1. Visão geral

Leia os Termos cuidadosamente na íntegra, antes de utilizar a Plataforma.

1.1- Conduta do Usuário: O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser maior de idade nos termos da legislação local, para utilizar a Plataforma e/ou os Serviços da CRSex. O usuário não poderá utilizar a Plataforma e/ou os Serviços da CRSex se tiver sido condenado por qualquer tipo de violação sexual, se estiver sendo acusado de qualquer crime de natureza sexual, ou se for indiciado por qualquer tipo de delito de origem sexual por qualquer entidade ou órgão governamental em qualquer país. O usuário deverá cumprir estes termos e condições CRSex em tempo integral enquanto utilizar a Plataforma e/ou os Serviços da CRSex, e não poderá enviar fotos ou outras ilustrações de qualquer menor de idade na Plataforma ou enquanto estiver utilizando os Serviços da CRSex, a qualquer momento. O usuário não pode utilizar linguagem imprópria, não pode fomentar qualquer movimento racista, sexista ou de qualquer outra natureza, bem como incentivo público à pornografia, nem outra conduta que possa denegrir ou causar danos a outros usuários. O usuário não pode utilizar imagens de terceiros. As imagens de nudez integral ou qualquer conteúdo de cariz pornográfico, apenas é permitido nos grupos privados. Para sua segurança e privacidade, não é permitido aos usuários, colocar no mural público qualquer informação pessoal, tais como, email, telefone morada, ou outras que o possam identificar.

1.2- O Serviço: O usuário poderá aceder à Plataforma e utilizar determinados recursos e funcionalidades do Serviço, configurando um perfil. A Plataforma oferece recursos e funcionalidades que podem ser acedidos mediante a compra de uma das assinaturas disponíveis pela CRSex, conforme descritos em detalhes na página de “Planos e Subscrições”

1.3- Cancelamentos e Renovações: A política de renovação automática da CRSex, está disponível no ponto 5 do presente documento de “Termos e Condições”.

1.4- Exclusão/Desativação: O usuário poderá excluir ou desativar sua conta a qualquer momento. Estas condições estão definidas no ponto 8 do presente documento de “Termos e condições”. 

1.5- Responsabilidade: O presente documento estabelece os termos e condições legais que regem o relacionamento da CRSex com o usuário e o acesso deste à Plataforma e ao Serviço. Em resumo, a CRSex não se responsabiliza perante o usuário por qualquer dano incorrido associado ao acesso à Plataforma ou à utilização do Serviço se os danos não forem causados pela própria CRSex ou se os danos não puderem ser previstos pela empresa e pelo usuário no ato da celebração deste contrato. O usuário se responsabiliza por qualquer dano incorrido pela CRSex diretamente atribuível a uma infração dos Termos ou da legislação aplicável de sua parte. Para obter mais informações, veja o ponto 6 do presente documento “Termos e Condições”. 

1.6- Resolução de Litígios: Em caso de litígio, o usuário deve recorrer aos Tribunais da Comarca de Coimbra.

1.7- Contato: Em caso de dúvidas ou problemas em relação aos presentes Termos ou à Política de Privacidade da CRSex, entre em contato connosco pelo e-mail suporte@crsex.pt.

2. Conta de utilizador

2.1- Critérios para participar: Os Serviços da CRSex são oferecidos APENAS para usuários de 18 anos de idade ou mais. A CRSex não autoriza conscientemente qualquer pessoa que não atender a esses critérios a utilizarem os seus serviços. Ao aceder á Plataforma da CRSex e/ou utilizar o Serviço, o usuário declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e que tem o direito, a autoridade e a capacidade para aceitar os presentes Termos e cumpri-los na íntegra, assim como as condições aqui previstas. O usuário também se compromete a não permitir que qualquer menor de idade aceda à Plataforma ou os Serviços da CRSex, e que tomará todas as providências necessárias, implementando todos os recursos de controle parental e devidas proteções no seu computador ou dispositivo eletrônico utilizado para aceder à Plataforma e/ou os Serviços da CRSex, de forma a impedir que qualquer menor de idade tenha acesso à Plataforma e/ou aos seus Serviços. Além disto, o usuário se compromete a informar a CRSex imediatamente se tomar conhecimento do uso do Serviço por menores de idade.

Embora a CRSex exija que todos os seus usuários tenham pelo menos 18 anos de idade, a empresa não se responsabiliza por qualquer tipo dos usuários em relação à sua idade ou pelo uso não autorizado da Plataforma ou dos Serviços da CRSex por menores de idade.

2.2- Serviços e Recursos: A Plataforma fornece um meio interativo para os usuários comunicarem, partilharem experiências e aprender mais sobre sexualidade. Sujeito aos demais termos, condições e recursos constantes deste instrumento, e de outras informações fornecidas na Plataforma, os usuários poderão visitar perfis de outros usuários e comunicarem com eles. Além disto, a Plataforma oferece uma série de recursos diferentes, que os usuários podem subscrever. Os detalhes em relação a esses recursos serão fornecidos ao usuário na página.

2.3- Acesso e Utilização da Plataforma e dos Serviços: O usuário deverá configurar seu perfil para poder aceder à Plataforma. Todas as informações fornecidas pelo usuário à CRSex no ato do registo devem ser corretas, atuais, precisas e completas. Se o usuário fornecer qualquer informação falsa ou enganosa à CRSex, a empresa reserva para si o direito de suspender ou excluir a conta. Uma vez configurado o perfil e subscrição feita, o usuário terá acesso a todos os recursos  e serviços base da plataforma. Existem serviços adicionais, nomeadamente cursos e formações qua não estão incluídos na subscrição.

2.4- Obrigações do usuário: O usuário, não deve utilizar os Serviços da CRSex a menos que tenha total poder e autoridade para firmar os presentes Termos; não utilizará os Serviços da CRSex para infringir ou violar direitos autorais, marca registrada, direitos de publicidade ou qualquer outro direito legal de qualquer terceiro; compromete-se a cumprir a legislação e as normas aplicáveis ao utilizar os Serviços da CRSex;  não deve utilizar os Serviços da CRSex se tiver sido condenado por qualquer crime de natureza sexual ou se estiver a ser acusado de crimes dessa natureza com processo em curso; deve fazer jus a todos os direitos necessários pare licenciar o Conteúdo (conforme definido abaixo) que enviar para a  Plataforma, e se compromete a não infringir ou violar os direitos de qualquer terceiro ao publicar conteúdo e utilizar o Conteúdo oferecido pela CRSex. A CRSex não se responsabiliza perante o usuário por qualquer dano incorrido por inobservância à presente cláusula.

2.5- Credenciais da Conta: O usuário deverá manter o seu nome de usuário e sua senha em confidencialidade, e é exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorrerem utilizando o seu nome de usuário e sua senha, exceto se as atividades em questão forem realizadas pela CRSex. O usuário concorda em: notificar imediatamente a CRSex de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário e/ou da sua senha, bem como de qualquer outra violação à segurança; se desconectar de sua conta ao final de cada sessão. A CRSex não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente de inobservância do usuário.

2.6- Validade do acesso à conta por não utilização: O direito do usuário de aceder à sua conta terá validade definida e o usuário poderá perde acesso à sua conta se não se não tiver subscrição ativa durante o período inicial de 12 (doze) meses. A CRSex informa o cancelamento da sua conta com pelo menos 30 dias de antecedência em caso de inatividade. O usuário poderá confirmar o estado da sua conta a qualquer momento, clicando em "Subscrições".

2.7- Comunicações por e-mail: Em relação às comunicações por e-mail em sua jurisdição, o usuário concorda que a CRSex poderá enviar ao usuário comunicações por e-mail que incluem mensagens sobre o Serviço e sua conta associada.

2.8- Rescisão: Além do direito do usuário de cancelar a conta, previsto no ponto 5 e de excluir ou desativar sua conta, previsto no ponto 8, o usuário poderá rescindir o presente contrato e seu acesso ao Serviço a qualquer momento, na Plataforma da CRSex, acedendo à sua conta. A  CRSex poderá rescindir o acesso do usuário aos Serviços se: o usuário infringir os presentes Termos; se requerido por lei; ou se a CRSex considerar que tenha havido infração dos Termos ou de um dispositivo legal aplicável. Salvo especificação em contrário na legislação aplicável ou declaração expressa em contrário nos presentes Termos, o usuário não fará jus a reembolsos por não utilização da sua taxa de assinatura pagas após a rescisão do presente contrato ou de seu acesso aos Serviços.

3. Utilização do Serviço

3.1- Conteúdo do Usuário: Ao enviar qualquer tipo de conteúdo (incluindo e sem se limitar a fotos, dados do perfil e outras informações) (“Conteúdo” do usuário) à Plataforma da CRSex, o usuário declara e garante que: o Conteúdo foi publicado pelo usuário e é de sua propriedade; o uso do seu Conteúdo pela CRSex não infringirá ou violará a propriedade intelectual ou outros direitos (incluindo direitos de privacidade) de quaisquer terceiros; O usuário concorda em não publicar ou enviar qualquer conteúdo que possa violar os termos e condições da CRSex.

Embora a CRSex não tenha meios de avaliar todas as mensagens e outros materiais publicados ou enviados por usuários do Serviço, nem se responsabilize por qualquer conteúdo dessas mensagens ou materiais, a empresa reserva para si o direito, mas não a obrigação (salvo em caso de solicitação da pessoa que enviou o conteúdo ou de qualquer pessoa identificada no Conteúdo, de exclusão ou remoção de contexto, nos termos das leis de privacidade), de monitorar, excluir, relocar, remover, bloquear, recusar-se a publicar ou transmitir, ou editar mensagens e materiais, incluindo e sem se limitar a anúncios, perfis, publicações, e-mails e mensagens que a CRSex, a seu critério (conforme cabível), julgar que violem os presentes Termos ou qualquer diretriz aplicável ao Conteúdo, ou que seja inaceitável (salvo solicitação da pessoa que publicou o conteúdo para exclusão ou remoção deste).

O usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo dos perfis, das publicações, das mensagens e de outros materiais por ele enviados utilizando o Serviço ou comunicados a outros usuários do Serviço. Se houver informações fornecidas pelo usuário à CRSex  que vierem a se tornar imprecisas, enganosas ou falsas subsequentemente, o usuário deverá notificar imediatamente da situação.

Salvo até o limite exigível pela legislação aplicável, a CRSex não garante e não assume qualquer responsabilidade pela verificação ou a precisão das informações fornecidas por outros usuários do Serviço.

3.2- Comunicação com outros usuários: Todo o conteúdo é de responsabilidade da pessoa que lhe deu origem. A CRSex não faz qualquer declaração ou garantia em relação à conduta de seus usuários ou de sua compatibilidade com qualquer usuário atual ou futuro do sistema. É responsabilidade do usuário determinar se deseja ou não interagir com outros usuários ou membros utilizando os Serviços.

3.3- Uso não comercial: A Plataforma e os Serviços da CRSex são apenas para uso pessoal e o usuário não poderá utilizá-los para qualquer fim comercial. A utilização indevida e/ou não autorizada da Plataforma da CRSex, incluindo e sem se limitar a prostituição e/o indução, fraude financeira, recolha de nomes e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com o objetivo de enviar e-mails não solicitados ou a encaminhar para sites de cariz pornográfico não autorizados, poderão ser investigados, e o devido processo judicial poderá ser ajuizado, incluindo e sem se limitar a processos civis, criminais e medidas cautelares.

3.4- Conteúdo, Links e Páginas de Terceiros: Ao utilizar os Serviços da CRSex, o usuário poderá aceder a conteúdo de terceiros ("Conteúdo de Terceiros") através dos nossos Serviços ou por meio de links para sites de terceiros. A CRSex não se responsabiliza de qualquer forma pelo Conteúdo de Terceiros, que é responsabilidade exclusiva dos autores ou sites que exibirem o citado conteúdo.

3.5- Direitos de Propriedade: O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo e os materiais disponíveis na Plataforma são protegidos por direitos autorais, direitos de licenciamento ou outros direitos de terceiros em relação a publicidade, direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos industriai e outros direitos e leis de propriedade. O usuário concorda em não vender, licenciar, emprestar, alugar, alterar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, publicar, divulgar, executar publicamente, adaptar, editar, criar derivativos, realizar engenharia reversa, alterar, otimizar ou explorar de qualquer forma qualquer conteúdo ou material da Plataforma para qualquer fim. A CRSex  poderá rescindir seus serviços e/ou o acesso do usuário à Plataforma se vierem a infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.

4. Código de conduta

4.1- Código de conduta: Ao utilizar os Serviços e/ou a Plataforma da CRSex, o usuário concorda em agir de forma responsável, demonstrando bom senso e observando o código de conduta abaixo (“Código de Conduta”). O usuário concorda, sem se limitar a:

- Não violar qualquer lei ou regulamento aplicável;

- Não utilizar as informações disponibilizadas no Serviço e/ou na Plataforma da CRSex para qualquer objetivo não autorizado ou ilícito;

- Não utilizar os Serviços e/ou a Plataforma da CRSex para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a outras pessoas ou entidades, incluindo e sem se limitar a, fotos de terceiros, dados pessoais para contato ou de cartões de crédito, débito ou chamadas, ou números de contas;

- Não utilizar os Serviços e/ou a Plataforma para obter dados pessoais para contato de outros usuário sem autorização prévia;

- Não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade;

- Não enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que não esteja legalmente autorizado a disponibilizar ao Serviço e/ou à Plataforma sob qualquer lei ou qualquer relação contratual ou fiduciária (incluindo e sem se limitar a informações privilegiadas e informações sujeitas a obrigações de confidencialidade);

Além disto, o usuário concorda em não publicar ou enviar qualquer conteúdo que:

- Seja calunioso, difamatório ou inverídico;

- Com a exceção dos grupos privados, o usuário não pode enviar informação que contenha pornografia, teor sexualmente explícito ou vulgar;

- Possa denegrir qualquer grupo étnico, racial, sexual ou religioso com estereótipos ou de outras formas, incluindo a promoção de racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza a qualquer grupo;

- Explore imagens ou a semelhança de indivíduos menores de 18 anos de idade, inclusive de forma sexual ou violenta, ou que possa induzir pessoas a fornecer informações de qualquer menor de 18 anos, ou que possa ser prejudicial a qualquer menor de idade;

- Utilize linguagem ou imagens ofensivas ou que seja nitidamente ofensivo à comunidade ao seu redor;

- Assedie ou preconize o assédio a outra pessoa;

- Ofereça cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa protegido por direitos autorais;

- Solicite senhas ou identificação pessoal de outros usuários para fins comerciais.

5. Pagamentos e Reembolso

5.1- Métodos de Pagamento:  O usuário poderá efetuar seus pagamentos com cartão de crédito. Se o usuário fizer qualquer compra na CRSex, o pedido será aceite mediante confirmação e aceitação do pagamento integral. 

5.2- Renovação de assinaturas: Para prestar seus serviços continuamente, a CRSex renova automaticamente todas as assinaturas pagas, na data de vencimento, a menos que o usuário notifique a empresa antes da data da renovação. A CRSex informa as datas de renovação ao usuário antes de concluir e confirmar a compra efetuada pelo usuário. Ao aceitar os presentes Termos, o usuário reconhece que sua conta estará sujeita à renovação automática acima descrita. Em todos os casos, se o usuário não quiser que sua conta seja renovada automaticamente, basta entrar na sua conta e gerir a opção “Subscrição”.

5.3- Cancelamento e Reembolso: A  CRSex oferece o direito a todos os usuários, qualquer que seja o motivo, em qualquer compra efetuada por meio da Plataforma, no prazo de 15  dias após a compra para Cancelamento  e o direito a um reembolso pró-rata aplicável conforme o método de pagamento utilizado na compra. O usuário poderá exercer este direito por meio de notificação à CRSex da sua decisão de cancelar a compra para o email suporte@crsex.pt.

6- Disposições gerais

6.1- Disponibilidade dos Serviços: A CRSex não pode garantir que seus Serviços estejam livres de interrupções ou defeitos técnicos em tempo integral.

6.2- Autonomia das Cláusulas Contratuais: A nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição dos presentes Termos não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição dos Termos, todas as quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

7- Atualizações

A CRSex reserva para si o direito de alterar ou modificar qualquer parte dos Serviços e/ou dos presentes termos para fins de ajustes técnicos que não afetem negativamente o usuário, medidas de prevenção de ameaças ou cumprimento da legislação aplicável.

Na hipótese da CRSex alterar; o preço dos Serviços contratados que usuário já tenha concordado, a empresa notificará o usuário de tais mudanças conforme previsto nesta seção. Se o usuário não concordar com as alterações efetuadas e comunicar sua discordância à CRSex, a sua assinatura será cancelada.

A CRSex poderá, entretanto, efetuar ajustes técnicos que não afetem negativamente o usuário e não altere as descrições dos Serviços com que o usuário já tenha concordado em receber sob os presentes termos (por exemplo no tratamento de ameaças à segurança), sem aviso prévio ou autorização do usuário.

8- Encerramento/Desativação de Contas

8.1- Como Cancelar subscrição/Encerrar uma Conta: Na hipótese de o usuário desejar encerrar a utilização dos Serviços e encerrar ou desativar sua conta, ele terá as seguintes opções a seguir:

- Cancelamento subscrição: Para cancelar a sua subscrição, deverá entrar na sua conta e no campo “subscrição solicitar o cancelamento da mesma, ou em alternativa enviar email para suporte@crsex.pt;

- Encerramento da conta: Para encerrar a sua conta e apagar todos os dados na plataforma, deverá enviar email para suporte@crsex.pt;


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